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O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e ex-deputado estadual, acusado de ser o dono de várias casas de jogos (máquinas caça-níqueis e bingos) naquele estado. 16/04/2009 às 16h47. SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu nesta quinta-feira, 16, denúncia contra o prefeito de Barão do Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, conforme artigo 299 do Código Penal e Decreto Lei nº201/67, por declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2005. Bares de São Paulo instalam caça-níqueis. MAURÍCIO RUDNER HUERTAS. da Reportagem Local. Máquinas caça-níqueis – tradicional jogo de azar proibido no Brasil desde 1946 – começam a aparecer em bares, lanchonetes e casas de bingo de São Paulo. Chamado de “Bingo Mania”, o equipamento funciona com a introdução de uma moeda de R$ 0,25. O Tribunal de Contas é a instituição suprema de fiscalização e controlo de dinheiros e valores públicos de Portugal. [1]A Constituição de 1976 atribuiu-lhe a natureza de tribunal superior, incluindo-o no elenco de órgãos de soberania [2] e, juntamente com o Tribunal de Contas Europeu, faz parte da rede europeia de instituições superiores de controlo financeiro.

Tribunal de Contas 1. Jurisdição O Tribunal de Contas (TdC) é, nos termos do artigo 214.º da CRP, “o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas e de julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhe”. Em concretização da directriz constitucional, dispõe o artigo 1.º, n.º 1, da Lei de

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou que a prefeitura faça a locação de máquinas para agricultores que residam no município. Os proprietários de terras podem contratar a utilização de maquinário municipal – como motoniveladora, retroescavadeira, trator de esteira, entre outros – para a realização de obras em estradas

Manual de Auditoria - Princípios Fundamentais. O MAPF é composto por dez capítulos ordenados segundo a lógica de abordagem da auditoria, com uma análise baseada no risco e visa sistematizar e normalizar a aplicação prática dos princípios de auditoria internacionalmente aceites, no sentido de habilitar os auditores do Tribunal a corresponder aos requisitos que lhes são exigidos pelas Revista do Tribunal; Anuário do Tribunal de Contas; Public Procurement Audit; Ciclo de Seminários - Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI; História do Tribunal de Contas. Evolução histórica; Exposição virtual; Galeria de Presidentes; Vídeo comemorativo (2009) Arquivo e Biblioteca; Vídeo institucional TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL 35 3.1.1 – RECEITA PRÓPRIA Os R$ 10,5 bilhões de recursos próprios arrecadados no exercício de 2009 foram 4,3% inferiores à estimativa inicial. Apresenta-se, a seguir, a composição dessas receitas. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COMPOSIÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA ARRECADADA – 2009

14 máquinas caça-níqueis são apreendidas pela Polícia Civil em Caruaru De acordo com o delegado Alberes Costa, a apreensão aconteceu dentro de um imóvel localizado no bairro Divinópolis. Ainda segundo o delegado, duas pessoas que estavam no local foram levadas para Delegacia de Plantão, e após prestarem esclarecimentos foram liberadas.

Principais notícias de Alagoas com o melhor do jornalismo investigativo sobre política, economia, polícia, esportes e concursos em Maceió e no interior TJ não sabe o que fazer com caça-níqueis | Geral - Notícias - Jornal Extra de Alagoas 14 máquinas caça-níqueis são apreendidas pela Polícia Civil em Caruaru De acordo com o delegado Alberes Costa, a apreensão aconteceu dentro de um imóvel localizado no bairro Divinópolis. Ainda segundo o delegado, duas pessoas que estavam no local foram levadas para Delegacia de Plantão, e após prestarem esclarecimentos foram liberadas. Pelos cálculos do BNDES, do total de R$ 48,3 bi desinvestidos entre dezembro de 2019 e o final de 2020, R$ 27 bilhões foram realizados antes do início das grandes quedas do mercado financeiro em 2020. A partir de agosto, foram vendidas mais R$ 21,3 bilhões em ações da AES Tietê, Gerdau, Vale, Hidrovias e Suzano. 16/04/2009 às 16h47. SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu nesta quinta-feira, 16, denúncia contra o prefeito de Barão do Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, conforme artigo 299 do Código Penal e Decreto Lei nº201/67, por declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2005.

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16/04/2009 às 16h47. SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu nesta quinta-feira, 16, denúncia contra o prefeito de Barão do Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, conforme artigo 299 do Código Penal e Decreto Lei nº201/67, por declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2005. Um fato profundamente negativo para o mercado de loteria, marcou os últimos 12 meses de nossa circulação. Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada pelo Ministério Público Federal contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre Loteria Social. O tratamento dental de crianças teve uma queda durante a pandemia do novo coronavírus. Após o registro do primeiro caso, a redução foi de 66% nos procedimentos odontológicos infantis, alcançando 89% na fase mais aguda da pandemia da covid-19 no Brasil, em abril. 98 bilhões de euros escaparam das máquinas caça níqueis. O Tribunal de Contas da União contrariou recomendação da área técnica e não aplicou multa ao O Superior Tribunal de Justiça se orientou no sentido de que, para além do 98 bilhões de máquinas caça-níqueis esse é um excelente momento para você Tenha Vegas ao alcance de suas mãos em qualquer lugar do mundo. Jogue o Caça-níqueis POP! sempre que quiser e em qualquer lugar para aproveitar o 16 Mar 2018 Polícia Civil apreende 98 máquinas caça-níqueis na casa de jogos Winfil, em Porto. A sentença do Tribunal Ordinário de Roma saiu em 9 de